Termos e Condições

Por favor leia com atenção estes termos e condições antes de encomendar quaisquer produtos. A encomenda dos nossos produtos pressupõe a aceitação destes termos e condições.

1. INTRODUÇÃO

1.1 O serviço de loja on-line Mundo de Sofia está sujeito a estes termos e condições da Romantic Mermaid, Lda, com sede em Rua do Estoril, Nº 15, 1ºB, 7005-482, Évora, Portugal, com o Número de Identificação Fiscal: PT 514 332 018, e quaisquer referências a “nós” ou a “nossa” e expressões semelhantes deverão ser entendidas como referentes a esta Sociedade.
1.2 As referências feitas nestes termos e condições a “si” ou “seu” e expressões semelhantes representam a pessoa ou consumidor final que efetua a encomenda sujeita a estes termos e condições.
1.3 Poderá encomendar produtos em Portugal e Estrangeiro através da nossa loja on-line ou através do e-mail: [email protected] Estes termos e condições aplicar-se-ão à sua encomenda efetuada por qualquer mecanismo. Esta loja de internet está disponível ao consumidor final para efetuar compras dos nossos produtos.

2. TERMOS E CONDIÇÕES

2.1 Os termos e condições detalhados abaixo não prejudicam os seus direitos legais.
2.2 A forma através da qual processamos e protegemos os seus dados está explicada nestes termos e condições.

3. PREÇOS

3.1 A todos os preços foi adicionado IVA, à taxa legal aplicável em Portugal, quando aplicável e assumido que o comprador é o consumidor final. Todos os preços estão discriminados em Euros (€ EUR).
3.2 O valor total da sua encomenda, inclui IVA e será exibido no ecrã de confirmação da sua encomenda. O preço exibido equivale ao montante em Euros que deverá pagar, incluindo os portes de envio.
3.3 A Mundo de Sofia não tem qualquer responsabilidade em outros impostos de importação, impostos sobre vendas ou taxas que possam ser cobradas no destino de entrega.
3.4 Devido ao facto do serviço de loja on-line da marca Mundo de Sofia ser oferecido e gerido pela Romantic Mermaid, Lda, qualquer pagamento de uma compra on-line pode constituir uma transação internacional, a qual pode ser cobrada pelo seu banco com uma taxa adicional.
3.5 Os preços dos nossos produtos e portes de envio estão sujeitos a variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos preços dos produtos e custos de entrega após a emissão da Confirmação de Expedição não afetarão a encomenda entretanto efetuada. A Confirmação de Expedição está explicada com maior detalhe no parágrafo 5.1 abaixo.
3.6 A nossa loja on-line contém um razoável número de produtos e é possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos enumerados na nossa loja on-line estejam com o preço incorreto.
3.7 Não temos qualquer obrigação de fornecer-lhe o produto pelo preço (inferior) incorreto, mesmo após termos enviado a Confirmação de Expedição (vide 5.1 abaixo), se o erro for evidente e inequívoco e puder facilmente ser identificado por si como um erro.

4. ENCOMENDA E PAGAMENTO

4.1 Pode encomendar os nossos produtos de duas formas:
4.1.1 On-line, utilizando a nossa loja on-line em www.mundodesofia.pt.
4.1.2 Contactando-nos por e-mail: [email protected]
4.2 Tentaremos sempre entregar todos os produtos que encomendou. No caso improvável de algum dos produtos estar esgotado, informá-lo-emos desta situação e reteremos a encomenda até que o produto esgotado esteja novamente disponível. Esta situação poderá afetar o período normal de envio das encomendas.
4.3 Quando encomendar on-line, assim que recebermos a sua encomenda enviaremos automaticamente um e-mail a confirmar a receção dos detalhes da sua encomenda (“E-mail de Confirmação”). Este E-mail de Confirmação será dirigido ao endereço eletrónico que nos tiver fornecido aquando do envio da encomenda e não garante a disponibilidade nem aceitação da oferta.
4.4 Se encomendar por e-mail, logo após, emitiremos em e-mail a confirmar a receção dos detalhes da sua encomenda (“E-mail de Confirmação”). Este E-mail de Confirmação será dirigido ao endereço eletrónico que nos tiver fornecido aquando do envio da encomenda e não garante a disponibilidade nem aceitação da oferta.
4.5 Para assegurar que a sua encomenda é processada o mais rapidamente possível, necessitamos que nos indique a sua morada completa e correta, incluindo um código postal para Portugal, um número de telefone (preferencialmente móvel) de contacto e o seu endereço de correio eletrónico (quando aplicável). A morada de faturação que nos indicar deverá ser a mesma morada que tiver indicado/registado na empresa do seu cartão de crédito ou outro prestador de serviços de pagamento conforme o que haja indicado na validação da sua encomenda. Caso sejam indicados dados incorretos a sua encomenda poderá ficar pendente até serem fornecidos os dados corretos.
4.6 A sua encomenda apenas será processada se tiverem sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento.
4.7 Usamos um prestador de serviços de pagamento independente para processar os pagamentos. Caso efetue a encomenda por e-mail, a Mundo de Sofia aceita pagamento por transferência bancária. Se optar por este método de pagamento envie-nos um e-mail com o artigo pretendido para [email protected] e ser-lhe-á enviado o nosso NIB/IBAN para proceder à transferência. Após efetuar a transferência deverá enviar-nos o comprovativo de pagamento para o mesmo endereço eletrónico e procederemos ao envio da sua encomenda o mais rapidamente possível.
4.8 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no momento em que completar a sua encomenda; o envio da encomenda será efetuado após débito de pagamento. A receção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua encomenda nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a qualquer encomenda.
4.9 Se tiver dificuldades em processar a sua encomenda ou no ato de pagamento, envie um e-mail para: [email protected]
4.10 Todas as encomendas serão verificadas com o respetivo prestador de serviços de pagamento antes da expedição, por isso assegure-se de que os detalhes que nos forneceu estão corretos. Não nos responsabilizamos por atrasos nas encomendas em consequência de terem sido fornecidos dados de pagamento incorretos ou inválidos.

5. COMO É CONCLUÍDO UM CONTRATO ENTRE SI E NÓS

5.1 Utilizando a nossa loja on-line:
5.1.1 Após efetuar uma encomenda através da nossa loja on-line irá receber um E-mail de Confirmação. Isto não indica que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas pressupõem a nossa aceitação.
5.1.2 As encomendas apenas serão aceites por nós no momento de expedição dos produtos encomendados. Confirmaremos esta aceitação enviando-lhe um e-mail no qual indicaremos que a sua encomenda foi enviada (“Confirmação de Expedição”).
5.1.3 O contrato considera-se concluído aquando do envio da Confirmação de Expedição, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua encomenda ou se cancelar a mesma.
5.2 Utilizando a nossa caixa de e-mail:
5.2.1 Quando efetuar uma encomenda através da nossa caixa de e-mail, um dos nossos colaboradores recolherá os dados da sua encomenda e do pagamento e indicará uma data previsível para a entrega. Isto não significa que a sua encomenda foi aceite. A sua encomenda constitui uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas pressupõem a nossa aceitação.
5.2.2 As encomendas apenas serão aceites por nós no momento de expedição dos produtos encomendados. Confirmaremos esta aceitação enviando-lhe uma nota de aceitação quando a sua encomenda for entregue.
5.2.3 O contrato considera-se concluído aquando da receção dos produtos, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua encomenda ou se cancelar a mesma.

6. ENTREGA

6.1 Em circunstâncias normais, a sua encomenda será entregue na data prevista na Confirmação de Expedição ou, se não for indicada uma data para a entrega, nos 30 dias subsequentes à data de emissão da Confirmação de Expedição, salvo em casos excecionais. Se existirem razões para o atraso na entrega, tentaremos entrar em contacto consigo através dos contactos por si fornecidos.
6.2 Todas as encomendas serão enviadas através dos Correios de Portugal (CTT) ou outra transportadora por nós definida, em correio normal, e a encomenda será entregue na morada de faturação ou alternativamente numa outra morada por si indicada aquando da encomenda.
6.3 Sem prejuízo do parágrafo 6.2 acima, a partir do momento da entrega, o risco sobre os produtos transfere-se para si. No caso de ter selecionado um endereço profissional, considera-se que entregámos o produto ao destinatário ao entregá-lo na receção do endereço profissional.
6.4 O prazo de entrega varia entre 5 a 10 dias úteis após comprovativo de transferência bancária ou pagamento bem sucedido via Paypal, MB WAY, MB.
Taxas de envio:
Portugal Continental
6,45€
Europa
20,90€
Resto do Mundo
32,90€
Os custos são da responsabilidade do cliente.
Os prazos de entrega são estabelecidos pelos Correios de Portugal ou uma outra transportadora alternativa e a Mundo de Sofia não pode ser responsabilizada por quaisquer atrasos, sejam eles de ordem natural ou resultantes de um Estado de Emergência.
Para qualquer informação adicional e/ou assistência, por favor envie-nos um e-mail para: [email protected]
Considera-se “dias úteis” qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado).

7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO DA ENCOMENDA/POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

7.1 A devolução de uma encomenda deve processar-se do seguinte modo:
7.1.1 Contacte o nosso e-mail: [email protected]; consoante o caso, poderá também ser-lhe pedido para confirmar a resolução por escrito para cumprimento de requisitos legais.
7.1.2 Devolva os produtos no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução, para a morada que lhe foi fornecida quando contactou o nosso e-mail. Por favor, faça acompanhar a encomenda a devolver da respetiva nota de entrega e guarde o seu recibo ou comprovativo de envio.
7.1.3 Devolva os produtos nas condições em que os recebeu, à sua conta e risco.
7.1.4 Proteja os produtos enquanto se encontrarem na sua posse, em cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
7.2 Lamentamos, mas as devoluções não estão isentas de portes de envio, exceto no caso de a devolução se dever a existência de defeito da encomenda.
7.3 No caso de exercer o direito de resolução, de acordo com o estipulado nos parágrafos 7.1.1,
7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4:
7.3.1 Receberá o reembolso total do preço pago pelos produtos incluindo os custos de entrega (e excluindo os custos ligados à devolução); e
7.3.2 Devolveremos o seu dinheiro através de transferência bancária, no prazo de 14 dias seguintes à data em que for informado da decisão de resolução da encomenda. Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. Os reembolsos serão feitos em Euros (€ EUR).
7.3.3 Não nos responsabilizamos pelas flutuações na taxa de câmbio aplicável entre os Euros (€ EUR) e qualquer outra divisa, e desde que tenhamos reembolsado o mesmo montante denominado em Euros (€ EUR) através de transferência bancária, considerar-se-á que foi realizado o reembolso total do preço de compra.
7.4 Não aceitaremos a resolução ou devolução de compras que tenham sido usadas ou abertas, exceto no caso de existir defeito comprovado do produto.

8. DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA

8.1 Recorremos aos serviços de pagamento prestados por uma entidade independente prestadora de serviços de pagamento (“PSP”) para processar os pagamentos relacionados com as encomendas dos produtos recebidas quer através da nossa loja on-line, quer através do nosso e-mail.
8.2 No caso de estar a realizar uma encomenda através da nossa loja on-line, o último passo no processo de encomenda
o reencaminhamento dos detalhes da sua encomenda para o nosso PSP designado. Isto resultará claro dos detalhes que lhe serão apresentados no navegador de internet que utiliza durante o processo de encomenda. O PSP solicitar-lhe-á que selecione um dos métodos de pagamento disponíveis, e que sejam introduzidos os dados necessários de acordo com o método de pagamento selecionado (por exemplo, utilizando o cartão de crédito serão solicitados o seu nome e morada, número de cartão de crédito, data de validade do cartão e os algarismos de segurança do verso do seu cartão) de forma a que o pagamento seja processado.
8.3 Quando estiver a utilizar o sítio da internet do PSP para introduzir os detalhes de pagamento, reconhece que está utilizar o sítio de internet de uma terceira identidade e dá o seu acordo em fazê-lo de acordo com os termos e condições e política de privacidade desse sítio de internet. Dar o seu acordo a essa utilização é uma condição para poder fazer encomendas de produtos através da nossa loja on-line, assim como através do nosso e-mail.
8.4 Esse prestador de serviços de pagamento facilita o pagamento que nos faça utilizando o método de pagamento que tenha selecionado durante o processo de encomenda. Tanto nós como o PSP recolheremos determinados dados pessoais que lhe dizem respeito durante o processo de encomenda. Utilizaremos esses dados pessoais de forma a facilitar a sua encomenda e a cumprir qualquer contrato que tenha sido celebrado entre si e nós, em resultado da encomenda que tenha realizado. Ao apresentar uma encomenda, está a consentir que nós, bem como o PSP, usemos os seus dados pessoais com estes propósitos. Estas utilizações acrescem a quaisquer outras utilizações dos seus dados pessoais que estejam previstos na nossa Política de Privacidade publicada na nossa loja on-line.
8.5 Para assegurar que o método de pagamento que selecionou não está a ser utilizado sem o seu consentimento, nós e/ou o PSP podemos validar o seu nome, morada e outras informações pessoais fornecidas por si durante o processo de encomenda confrontando-as com as bases de dados de terceiras entidades que se revelam apropriadas. Ao aceitar estes termos e condições, está a consentir que tais verificações se realizem.
8.6 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua encomenda. O nosso PSP também guardará certos detalhes sobre a sua encomenda, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua encomenda.
Ambos os casos visam permitir-nos tratar quaisquer questões, assuntos, cancelamentos ou reembolsos que se revelem necessários.
8.7 Todos os dados que nos forneça como parte do processo de encomenda serão tratados em segurança e de acordo com a Lei nº 67/98 de 26 de Outubro (Lei de Proteção de Dados).
8.8 O nosso processo de encomenda e pagamento está sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando um elevado nível de proteção para si, para nós e o nosso PS P, contra transações fraudulentas. Transferiremos detalhes que dizem respeito à sua encomenda para o nosso PSP utilizando tecnologia SSL.
8.9 No caso de ter alguma questão relativa a segurança, por favor contacte o nosso e-mail: [email protected]

9. SERVIÇO AO CONSUMIDOR

9.1 O nosso objetivo é fornecer-lhe um serviço de excelência. Contudo, se tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com o Serviço de Loja on-line Mundo de Sofia, contacte inicialmente:
Por e-mail: [email protected]
9.2 O nosso objetivo é responder a todas as questões em 3 dias úteis e tratar as reclamações em 3 dias úteis e no prazo de 24h de acordo com as condições do parágrafo 7.1 Considera-se “dia útil” qualquer dia (exceto sábado, domingo ou feriado).

10. GERAL

10.1 Reservamo-nos o direito de atualizar e corrigir estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer justificação. É da sua responsabilidade, como cliente, rever estes termos cada vez que utilizar o serviço de loja on-line Mundo de Sofia, quer quando o faça através da nossa loja on-line, quer quando o faça através do nosso e-mail.
10.2 Também nos reservamos o direito de suspender, restringir ou terminar o acesso ao serviço de loja on-line Mundo de Sofia em qualquer momento e independentemente de qualquer justificação.
10.3 Estes termos e condições, bem como todos os assuntos relacionados com encomendas realizadas através da nossa loja on-line, ou do nosso e-mail, devem ser entendidos e interpretados à luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para resolver quaisquer conflitos.

11. RESPONSABILIDADE

11.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência, fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou venda de produtos com defeito nos termos do Código Civil Português ou qualquer outro tipo de responsabilidade, cuja extensão ou proibição, seja inibida pela lei aplicável.
11.2 Não nos responsabilizaremos por perdas que resultem do incumprimento destes termos e condições quando no âmbito de uma das seguintes categorias, mesmo que tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou negligência grosseira:
11.2.1 – Lucros cessantes;
11.2.2 – Perda de negócio;
11.2.3 – Perda de oportunidade;
11.2.4 – Perda de poupança;
11.2.5 – Perda do uso do dinheiro;
11.2.6 – Perda da oportunidade de celebrar contratos;
11.2.7 – Perda de dados;
11.2.8 – Perda de goodwill; e/ou
11.2.9 – Perda de reputação.
11.3 Não nos responsabilizamos por qualquer outro roubo, perda ou destruição dos seus produtos, tendo os mesmos sido entregues no endereço por si indicado.